Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 86/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EL SHADAY, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR. | 05/09/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR ÍTALO MÁRCIO PINHEIRO BRILHANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ERONILDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 55/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REVISTA A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO E ÀS DIÁRIAS DOS MESMOS. | 23/05/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 53/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A FROTA DE VEÍCULOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 16/05/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 45/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO ANÍSIO, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 18/04/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 44/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS 30 (TRINTA) QUIMONOS PARA SEREM DOADOS À ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU, DEVIDO À NECESSIDADE DE MUITOS JOVENS QUE PARTICIPAM DO PROJETO E NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR O QUIMONO. | 18/04/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 33/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA COMUNIDADE DA BARRINHA, POIS O GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE. | 20/03/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO REBOUÇAS BORGES (QUEM-QUEM)” A RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA ENOQUE CARNEIRO E SE ESTENDE ATÉ A SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 20/03/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, ONDE FICAVA LOCALIZADA A ANTIGA QUADRA DA ACICA. | 14/02/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS. | 14/02/2024 | NORMANDO NONATO DA SILVA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA ATMI, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR AS RUAS DO ENTORNO DO SUPERMERCADO MINIBOX EM MÃO ÚNICA, (RUA CHICO ANÍSIO E RUA LUÍS DE MAURO) SENDO UMA MÃO DE ENTRADA E OUTRA DE SAÍDA, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO E RESOLVER OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO INTENSO FLUXO DE CAMINHÕES QUE ABASTECEM O REFERIDO SUPERMERCADO. | 31/01/2024 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 062/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ASSIS DA COSTA, NASCIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1941 E FALECIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 07/12/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 214/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SERRA DE CAJUAIS, ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAMPO DE CIDRÃO. | 23/11/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ATMI, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO. | 23/11/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TICIANE MICHELE SILVA SOUSA REBOUÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 211/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE NESTE FINAL DE ANO SEJA COMPRADO UM NÚMERO MAIOR DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE. | 15/11/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 197/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA RETOMADA A REFORMA DO CENTRO DE CULTURA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA. | 31/10/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MYRELLA HELOÍSA HONÓRIO FERNANDES PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DE LUTA E TAMBÉM POR SER UM GRANDE EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM UM TRATAMENTO DE UMA DOENÇA RARA. | 31/10/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 191/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DAMIÃO SOBRINHO, MAIS CONHECIDA COMO RUA ZÉ DE JOEL, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 18/10/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ICAPUÍ - UMADI PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 27/09/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 181/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA “RUA EL SHADAY” NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR. | 20/09/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 175/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADO O CORREDOR QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, BEM COMO A PISTA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE A COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | 13/09/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 166/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AMPLIE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES DESTINADOS À SAÚDE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ICAPUIENSE. | 05/09/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 155/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 23/08/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS QUE INICIA NO CORREDOR DE MANUEL DE OTÁVIO EM BARREIRAS. | 02/08/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 126/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A I SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE ICAPUÍ, NO MÊS DE OUTUBRO | 12/07/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO E DE MELHORIA DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO, NA SERRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 05/07/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA AUTORIZAÇÃO A POPULARES DA NOSSA CIDADE PARA FAZER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS COMO BARRACAS DE PRAIAS NO INTUITO DE DESENVOLVER A ECONOMIA E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | 15/06/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA MARIA DE LURDES DUARTE COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCINELTON ASSIS DA COSTA PELOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS POR MEIO DO CARGO DE CO-PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE ICAPUÍ. | 15/06/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO E EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 06/06/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 92/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM MUTIRÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DAS FAMÍLIAS ICAPUIENSES. | 10/05/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 79/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA FORÇA-TAREFA PARA FAZER A LIMPEZA DAS LEVADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 19/04/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 71/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO A TODOS OS PORTADORES DE DIABÉTICOS MAQUINETAS ACOMPANHADAS DE LANCETAS E DE FITAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA. | 11/04/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 39/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL DE EVENTOS EM PRAIAS DIVERSAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE DESENVOLVER ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DE CADA COMUNIDADE. | 01/03/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 20/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS. | 09/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 19/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO NA SERRA DE ICAPUÍ. | 09/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS PARA QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 09/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL ESTOMATERAPEUTA PARA CUIDAR DE FERIDAS DIABÉTICAS, DE ESCARAS E PACIENTES ACAMADOS NO CIDADE DE ICAPUÍ. | 09/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS PARA QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 02/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA HOLANDA REBOUÇAS, NASCIDA EM 29 DE MAIO DE 1937 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023. | 02/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL ESTOMATERAPEUTA PARA CUIDAR DE FERIDAS DIABÉTICAS, DE ESCARAS E PACIENTES ACAMADOS NO CIDADE DE ICAPUÍ. | 02/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, NASCIDO EM 09 DE JANEIRO DE 1959 E FALECIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003 | 02/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ADARILDA DA SILVA, NASCIDA EM 19 DE JULHO DE 1933 E FALECIDA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023. | 02/02/2023 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 220/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RECUPERADAS AS LUMINÁRIAS DA PRAIA DE REQUENGUELA. | 07/12/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CEZAR AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS, POR SUA TRAJETÓRIA ESTUDANTIL E POR SER EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E ESFORÇO PARA OS JOVENS ICAPUIENSES, POIS MESMO SENDO DE UMA FAMÍLIA SIMPLES SE DEDICOU AOS ESTUDOS E OBTEVE ÊXITO EM TODAS AS FASES DE SUA VIDA ESCOLAR. EM 2014 CONCLUIU O CURSO DE AGRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. EM 2016 FOI TITULADO MESTRE EM CIÊNCIAS E EM 2021 RECEBEU O TÍTULO DE DOUTOR EM CIÊNCIAS, AMBOS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP. | 07/12/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 045/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL SR. CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA E SRA. MARIA ROSEANE DE ASSIS SOUSA POR SUA ATUAÇÃO NO PROJETO “OVELHINHAS DE CRISTO”, QUE TEVE SEU INÍCIO EM 2021 E CONSISTE EM DAR AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO TECLADO, VIOLÃO E FLAUTA PARA MAIS DE CINQUENTA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 23/11/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 200/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALIZA PARA PACIENTES E FAMILIARES QUE NECESSITEM DESSE AUXÍLIO. | 03/11/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 03/11/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 191/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO. | 27/10/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 039/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. | 06/10/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 166/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM ESPAÇO ESPORTIVO E CULTURAL NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 14/09/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 165/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DA “COPA SABINO DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, DANDO APOIO FINANCEIRO E NA REALIZAÇÃO, A FIM DE TORNÁ-LO UM EVENTO GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO. | 14/09/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 036/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 14/09/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 035/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022. | 31/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 033/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022. | 17/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022. | 10/08/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 70/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ORLA DA PRAIA DE REQUENGUELA. | 12/05/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | FICA DENOMINADA “RUA EVELASIO BESSA DE ASSIS” A RUA QUE INDICA NA VILA PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022. | 05/05/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 62/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA DE SERRA DE CAJUAIS. | 13/04/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 60/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA. | 07/04/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ LUÍS LINO, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, FALECIDO EM 01/04/2022. | 07/04/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022. | 07/04/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 40/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DO REQUENGUELA. | 10/03/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA PARAÍSO. | 10/03/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DA SAÍDA DOS ALUNOS, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DAS ESCOLAS PROFESSORA MIZINHA E MANOEL LEITE, NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS. | 23/02/2022 | EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 23/02/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA GRANDE DEMANDA DE DIABÉTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2022 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FERREIRA BRAGA, CONHECIDO COMO SEU DITINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, NASCIDO EM 03/07/1926 E FALECIDO EM 12/02/2022. | 23/02/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2022 | GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/02/2022 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NA SERRA DE CAJUAIS E SERRA DE MUTAMBA, NAS SAÍDAS DAS LADEIRAS. | 03/02/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DE POÇOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 03/02/2022 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDESALVE NARCISO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 02/12/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 279/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA CATÓLICA NA SERRA DE CAJUAIS. | 17/11/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 278/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DO COLÉGIO GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. | 17/11/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 17/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 273/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A COMUNIDADE DE CAJUAIS ATÉ O CORREDOR DE MANOEL DE OTÁVIO NA COMUNIDADE DE BARREIRAS. | 10/11/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MAIRTOM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 263/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CORREDOR DE TOINHO DE NANÃ NA COMUNIDADE DE CAJUAIS. | 03/11/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 262/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS. | 03/11/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SAAE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 254/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA MAIA, RUA PRÓXIMA A AUTOESCOLA FÊNIX. | 23/09/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 23/09/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 216/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS. | 19/08/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIADO O “PROGRAMA TARIFA SOCIAL” JUNTO AO SAAE. | 12/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE. | 12/08/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS, SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE BELÉM. | 12/08/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS e ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO AZUL, NA PRAIA DE REQUENGUELA. | 12/08/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 191/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA), NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA. | 12/08/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 041/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARGARIDA PERGENTINO DA SILVA, FALECIDA EM 01/08/2021, AOS 83 ANOS. | 12/08/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021. | 12/08/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 037/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021. | 05/08/2021 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0011/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. | 05/08/2021 | NORMANDO NONATO DA SILVA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA. | 01/07/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 029/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FELIPE FREIRE, FALECIDO AOS 12 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO TARCÍSIO CUNHA REBOUÇAS, NASCIDO AOS 10 DE JANEIRO DE 1942 E FALECIDO AOS 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARLA VANESSA DOS REIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1980 E FALECIDA AOS 16 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LIGÓRIO MEDEIROS DA SILVA, NASCIDO AOS 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO AOS 13 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 155/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, SENDO 02 (DOIS) NAS PROXIMIDADES DO NOVO POSTO PETROMAR, EM CAJUAIS E 01 (UM) PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MINIBOX. | 02/06/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 148/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR. | 27/05/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA PEDRO GAMA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO ALBERTO. | 27/05/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 27/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | FICA DENOMINADA “RUA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 018/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021. | 06/05/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021. | 22/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 105/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A BARRA GRANDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 15/04/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO FRANCISCO, INCLUINDO OS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICA. | 15/04/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021. | 15/04/2021 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 71/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, ANTIGA QUADRA DA ACICA. | 11/03/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “CENTRO DE DIABETES” A FIM DE VIABILIZAR O TRATAMENTO ESPECIALIZADO AOS DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | 11/03/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 66/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A “LIGA ESPORTIVA ICAPUIENSE”. | 04/03/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE. | 04/03/2021 | RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CORREDOR DE ACESSO A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, CONHECIDO COMO ESTRADA DO “S”. | 25/02/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO |
INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS | 25/02/2021 | DIEGO COSTA REBOUÇAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS, RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. | 25/02/2021 | CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021. | 25/02/2021 | TODOS OS VEREADORES |