INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO A IGUALDADE RACIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
INDICAÇÃO Nº 220/2025
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