INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DA “COPA SABINO DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, DANDO APOIO FINANCEIRO E NA REALIZAÇÃO, A FIM DE TORNÁ-LO UM EVENTO GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ORLA DA PRAIA DE REQUENGUELA.

FICA DENOMINADA “RUA EVELASIO BESSA DE ASSIS” A RUA QUE INDICA NA VILA PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA DE SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ LUÍS LINO, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, FALECIDO EM 01/04/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DO REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA PARAÍSO.

GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DA SAÍDA DOS ALUNOS, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DAS ESCOLAS PROFESSORA MIZINHA E MANOEL LEITE, NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA GRANDE DEMANDA DE DIABÉTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FERREIRA BRAGA, CONHECIDO COMO SEU DITINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, NASCIDO EM 03/07/1926 E FALECIDO EM 12/02/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NA SERRA DE CAJUAIS E SERRA DE MUTAMBA, NAS SAÍDAS DAS LADEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DE POÇOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDESALVE NARCISO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA CATÓLICA NA SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DO COLÉGIO GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A COMUNIDADE DE CAJUAIS ATÉ O CORREDOR DE MANOEL DE OTÁVIO NA COMUNIDADE DE BARREIRAS.