FICA DENOMINADO “C.E.I. FRANCISCO XAVIER MARQUES DE OLIVEIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
FRANCISCO FREIRE DE AMORIM, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A
COMUNIDADE GUAJIRÚ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMIRO PEREIRA JUNIOR, GRADUADO
EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO QUE ATUA HOJE NA EMPRESA 3R PETROLEUM, NA COMUNIDADE DO
BELÉM, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR DE
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O MURO DO CEMITÉRIO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO
ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA
COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, NA RUA QUE DA ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SENHOR AMORIM
QUE LIGA MELANCIAS DE CIMA A ILHA DO GUAJIRÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO
CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ORLA DA PRAIA
DE MELANCIAS DE BAIXO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE APOIO AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL POR SUAS
INICIATIVAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A VOTAÇÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SEJA FEITA NAS
CASAS LEGISLATIVAS DO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANTONIETA BRASIL OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA RUA NAS IMEDIAÇÕES DA VAZANTE,
COMEÇANDO NO PÉ-DA-SERRA DE ICAPUÍ (RUA ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS), ATÉ O CORREDOR DE RAEL
NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA URGENTE DA RUA DO ANTIGO
LOTEAMENTO DO JUARI, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, QUASE INTRANSITÁVEL. VALE RESSALTAR QUE A DESTRUIÇÃO DA MESMA
SE DEU, EM PARTE, PELA NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ENCANAÇÃO REALIZADA PELO SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A NOVA ESTRADA NA COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO, DESDE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO BARREIRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS OS MEIOS-FIOS DE TODOS OS CORREDORES DE
ASFALTO QUE DÃO ACESSO ÀS PRAIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO GILCIFRAN FERNANDES FREITAS JÚNIOR,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE
DE PEIXE GORDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSIMEIRY MARIA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E A MANUTENÇÃO
DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA EDILCE BARBOSA NA COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” AO SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA KAYATT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE CIMA E PEIXE GORDO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANTONIETA BRASIL OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DILMA DE SOUSA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, MORADORA DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.