DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TÚRLIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DE IBICUITABA E MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS JÚNIOR NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDVALDO DAMIÃO REBOUÇAS, FALECIDO EM 13/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO SEU CHICO FOTÓGRAFO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA. NASCIDO EM 20/07/1948 E FALECIDO EM 15/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FRANCISCA REBOUÇAS, FALECIDA EM 18/07/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETOMADOS OS INVESTIMENTOS NOS EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TURISMO PARA A NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTSAL NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZADA A REFORMA DOS CORREDORES DAS COMUNIDADES DE QUITÉRIAS, MELANCIAS, PEIXE GORDO E MANIBU.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS FILHO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD NO CEARÁ, PELA LIBERAÇÃO DE R$ 22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DAS COMUNIDADES DE BARREIRAS E BARRINHA, ALÉM DA LIBERAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, DO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA ASFALTAR DIVERSAS COMUNIDADES, 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA MELHORAR A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E MAIS 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE BELÉM E TREMEMBÉ. A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NAS REFERIDAS COMUNIDADES FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO COM O SR. DOMINGOS FILHO E O SUPERINTENDENTE DA FUNASA NO CEARÁ, SR. MARLOS COSTA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022.

GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LIGANDO BARREIRAS DE CIMA À BARREIRAS DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO CALÇADÃO ANTIGO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO “FINOVO DE VILANIR”.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ILHA DO MEIO, UMA VEZ QUE AS FAMÍLIAS TÊM SOFRIDO COM A FALTA D’ÁGUA, NECESSITANDO ASSIM DE MEDIDAS URGENTES PARA SANAR ESSA PROBLEMÁTICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE GRAVIÉ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALFREDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, MORADOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, FALECIDO EM 01/09/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O COPÃO DE FUTSAL DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PINHEIRO, CONHECIDO COMO SEU TOINHO, FALECIDO EM 08/08/2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.