QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULÇÃO AO DR. ANTÔNIO GILCIFRAN FERNANDES FREITAS JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PRINCIPALMENTE PELA ATENÇÃO QUE TEM DADO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA BARRA GRANDE, FAZENDO A
RETIRADA DE MADEIRA VELHA DE BARCO JÁ NÃO UTILIZADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E TAMBEM
A IRRIGAÇÃO COM ASPERSORES PARA AGUAR A ORLA DA PRAIA, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR A QUANTIDADE DE AREIA QUE
TEM PREJUDICADO BASTANTE OS MORADORES DAQUELA PRAIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA VILLE SITUADO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EXPEDITO JOSÉ DA COSTA, MORADOR DA
COMUNIDADE DE BARREIRAS, NASCIDO EM 12 DE MARÇO DE 1938 E FALECIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE
MANIBU, PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES DE BARRINHA DE MANIBU, VILA UNIÃO E PRAIA DO CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS MATOS E DA AREIA NO
ACOSTAMENTO DA CE-261 NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADA, NA SECRETARIA DE PESCA, UMA EQUIPE JURÍDICA
DESTINADA A PRESATR SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA JURÍDICA AOS PESCADORES E MARISQUEIRAS QUE NECESSITAM
REQUERER JUDICIALMENTE O BENEFÍCIO DO SEGURO DEFESO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO,
NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CORREDORES QUE DÃO ACESSO ÀS PRAIAS
DAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE BAIXO, MELANCIAS DE CIMA, PEISE GORDO E MANIBU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE261, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO ATÉ A COMUNIDADE DE MANIBU.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RODRIGO BARRETO DE OLIVEIRA,
NASCIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS,
NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A
PROBLEMÁTICA CAUSADA POR UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, PRÓXIMO À
RESIDÊNCIA DE VAVALDO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS MAIA
(IRMÃO FRANCISCO), MORADOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, NASCIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE
1956 E FALECIDO EM 23 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE MELANCIAS
DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE RUA PARA LIGAR A PRAIA DO CEARÁ AO
CORREDOR DE MANIBU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE MELANCIAS
DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS RUAS
DAS COMUNIDADES PRÓXIMAS À DIVISA E NA ORLA DA PRAIA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM CIRCOS E
PARQUES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARIA JOSÉ REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A
CRECHE NA COMUNIDADE DO GRAVIÉ, TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS. ESTA
AÇÃO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS MORADORES DA
REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARIA JOSÉ REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIMAR MARQUES DA SILVA, NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1948 E FALECIDA EM 14 DE ABRIL DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A
CRECHE NA COMUNIDADE DO GRAVIÉ, TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS. ESTA
AÇÃO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS MORADORES DA
REGIÃO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMAR FRANCISCO DE MELO, PAI DA
VEREADORA MARIA DO SOCORRO DE MELO, NASCIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE ABRIL
DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARIA JOSÉ REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS PARQUINHOS ADAPTADOS COM
BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, PISOS TÁTEIS E ÁREAS SENSORIAIS (COM CORES, SONS, TEXTURAS SUAVES) PARA
CRIANÇAS NEURODIVERGENTES E PCDS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO AO LAZER COM DIGNIDADE
E ACOLHIMENTO, COMBATENDO O ISOLAMENTO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARIA JOSÉ REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A ABERTURA DA RUA DO MORRO, NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.