VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS REDÕES NA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA SERRA DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A PRÁTICA DA ATIVIDADE ESPORTIVA É MUITO ATIVA E A PERDA DAS BOLAS ACONTECE COM FREQUÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SERRA DE CAJUAIS COMO SR. ALDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NEP COM A INCLUSÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS: TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS OU QUATRO LOMBADAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NAS EXTREMIDADES DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DA MARÉ EXISTENTE NAS COMUNIDADES DE BARRINHA E BARREIRAS, SENDO NA EXTREMIDADE LESTE NO SENTIDO DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA E NA EXTREMIDADE OESTE NO SENTIDO DO CALÇADÃO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO QUEBRADOS, PARTE ELÉTRICA EM GERAL E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A PACIENTES E FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID -19.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, POIS O HOSPITAL NECESSITA DE RECURSOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A “LIGA ESPORTIVA ICAPUIENSE”.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS” (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA” (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS,
RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE
PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.