SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2023

Informações da sessão
Data: 26/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

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  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOÃO ALFREDO TELLES DE MELO, SUPERINTENDENTE DO
    IDACE, CONVIDANDO-O PARA DISCUTIR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
    EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Situação: Favorável

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PICOS, NO DIA 07 DE
    NOVEMBRO, A PARTIR DAS 16H DA TARDE PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR PARA
    ESSA COMUNIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ISABEL MARIA DE AMORIM,
    CONHECIDA POPULARMENTE COMO BEZINHA, FALECIDA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACEMA DA COSTA REIS,
    FALECIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALICE MARIA DA CRUZ, FALECIDA
    NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI MEDEIROS LUCAS, AVÓ DO
    VEREADOR EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA, NASCIDA EM 10 DE ABRIL DE 1931 E
    FALECIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE
    ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA O USO DA CANNABIS
    MEDICINAL NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS AUTOIMUNES, ALZHEIMER, E PARA PESSOAS
    CLINICAMENTE DIAGNOSTICADAS COM A NECESSIDADE DE USO DA CANNABIS EM SEUS TRATAMENTOS.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE
    DE BARREIRAS DE CIMA.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS SINALIZAÇÃO EM PISO TÁTIL, MAPA TÁTIL
    E PLACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PELO MENOS DUAS LOMBADAS NA
    AVENIDA NEWTON FERREIRA.

Situação: Favorável

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ORLA DA PRAIA
    DE MELANCIAS DE BAIXO.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DAMIÃO
    SOBRINHO, MAIS CONHECIDA COMO RUA ZÉ DE JOEL, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

Situação: Favorável

Autor: Diego Costa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MIRANTE DA SERRA DO MAR

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA
    COMUNIDADE DO INCRA EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PORTAL NA PRAIA DO CEARÁ, NA DIVISA COM A CIDADE DE TIBAU-RN, E QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DESSA COMUNIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • FICA DENOMINADA “MANUEL FERREIRA FILHO” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR,
    E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
    EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CEARÁ PARA O SISTEMA
    INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS
    ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Lacerda Filho

  • REGULAMENTA O CAPÍTULO IV DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE TRATA DA
    OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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