QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAILSON JOSÉ REBOUÇAS, PELOS SEUS 122.000
SEGUIDORES NO SEU CANAL NO APLICATIVO KWAI, ONDE MOSTRA AS BELEZAS DE ICAPUÍ, CONTRIBUINDO
ASSIM PARA O RECONHECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DESCRIMINA E DÁ O
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA,
NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
NASCIDO EM 30 DE JULHO DE 1930 E FALECIDO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA MATILDE REBOUÇAS,
MORADORA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, NASCIDA EM 04 DE ABRIL DE 1937 E FALECIDA EM 29 DE
FEVEREIRO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
FRANCISCO FREIRE DE AMORIM, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A
COMUNIDADE GUAJIRÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE AREIA NO
CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DE CAJUAIS, ONDE NO MESMO, NÃO ESTÁ HAVENDO A
PRATICA DO ESPORTE POR CONTA DA MÁ CONDIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO
SUGADOR PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO,
LIGANDO A ORLA ATÉ A RESIDÊNCIA DE CICINHO DE LULU, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODAS AS CASAS, PRÉDIOS
PÚBLICOS E LOCALIDADES DE ÁREAS DE RISCO AFETADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO
NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA
2025-2028.

FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E
TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E
REQUENGUELA.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ:
05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O
NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.