SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025

Informações da sessão
Data: 28/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 28 DE AGOSTO DE 2025.

  • ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE
    REGULAMENTA A PERMISSÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL – TAXISTAS – NO ÂMBITO DO
    MUNICIPIO DE ICAPUÍ, ALTERADO POSTERIORMENTE PELO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2024, DE 25 DE
    JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ, PELA PASSAGEM DE
    SEUS 28 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À MÚSICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Claudio Lucas Alves Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BEIRA-MAR
    ENTRE AS PRAIAS DE BARRINHA E BARREIRA.

Situação: Favorável

Autor: Erika Costa da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO
    COSTEIRA NA FAIXA DE PRAIA ENTRE A BOCA DO POVO E ALCIANO, NA COMUNIDADE DE PEROBA, ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA
    DO ESPIGÃO2.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E TAMBEM
    A IRRIGAÇÃO COM ASPERSORES PARA AGUAR A ORLA DA PRAIA, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR A QUANTIDADE DE AREIA QUE
    TEM PREJUDICADO BASTANTE OS MORADORES DAQUELA PRAIA.

Situação: Favorável

Autor: Gleilson Rebouças da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
    ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA.

Situação: Favorável

Autor: Erika Costa da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA OS
    PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, SITUADA
    NA SERRA DE ICAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Romário Souza da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “SEDEMA NAS COMUNIDADES”, DE MODO QUE
    A SECRETARIA MUNICIPAL POSSA CRIAR UM CALENDÁRIO DE VISITA NAS COMUNIDADES PARA OFERECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
    PROMOVER A VISIBILIDADE DOS SERVIÇOS E PROJETOS EXISTENTES NA SECRETARIA QUE CONTEMPLEM OS TRABALHADORES
    RURAIS

Situação: Favorável

Autor: Maria do Socorro de Melo

  • INDICAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DAS CUIDADORAS DE SALA DE AULA DA REDE
    MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ – CE. AS CUIDADORAS QUE ATUAM NAS SALAS DE AULA EXERCEM FUNÇÃO ESSENCIAL
    NO APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, SOBRETUDO NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM
    NECESSIDADES ESPECÍFICAS E NO SUPORTE DIRETO AOS PROFESSORES.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA VILA LOCALIZADA NA
    SERRA DE CAJUAIS, PRÓXIMO AO CAMPO DE CIDRÃO.

Situação: Favorável

Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças

  • INSTITUI BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO, PREMIAÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
    ICAPUÍ PARA PROPONENTES E/OU EQUIPES LGBTI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Claudio Lucas Alves Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA VILLE SITUADO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Gleilson Rebouças da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSINEIDE MARIA DA COSTA, NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Romário Souza da Silva

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA (BEBÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

PRESENTE

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