INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CARGO COMISSIONADO E DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO A IGUALDADE RACIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
INDICAÇÃO Nº 220/2025
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 20:14:50 | CADASTRADO | AGENTE: ELIDIANE NOGUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 19/11/2025 09:00:00 | 1ª DISCUSSÃO | 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 19 DE NOVEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/11/2025 09:00:00 | 1ª DISCUSSÃO | 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 27 DE NOVEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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