DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR MAKSON DIEGO DE PAIVA
FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR AMARILIO LINO JÚNIOR, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DO IDOSO, ONDE OFERECERÁ
VÁRIOS SERVIÇOS DE APOIO MÉDICO E RECREAÇÃO A ESSA CATEGORIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA
DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
BEM COMO APOIO AOS PARENTES DOS PACIENTES

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ BARRETO COSTA,
MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, NASCIDO EM 03 DE JULHO DE 1962 E FALECIDO EM 02 DE
MAIO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO CAIS DA BARRA GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE
ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REABERTURA DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM O INTUITO DE REALIZAR OS EXAMES LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA A POPULAÇÃO ICAPUIENSE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS KITS ESCOLARES, COMPREENDENDO
FARDAMENTO, TÊNIS E MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 923/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE CRIA O
PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR” E QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS
AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALSENIRA FERREIRA, NASCIDA EM
06 DE MAIO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL NA VILA JARDIM PARAÍSO, CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO DE TODAS AS PODAS
ESPALHADAS POR TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ CAUSANDO GRANDES
TRANSTORNOS SANITÁRIOS E VISUAIS A NOSSA POPULAÇÃO.

FICA MODIFICADO A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O INCISO I DO ART. 5º E SE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE
DE BARREIRAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EXAMES DE IMAGEM E ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A FIM DE FACILITAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DEMANDADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE E DE AGILIZAR AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.

TESTE ASSESI REQUERIMENTO 3

INDICA AO CHEF DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DO CVTP.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA
ESTADUAL LITORÂNEA, INICIANDO NA CE-549 NA COMUNIDADE DE REDONDA, PASSANDO PELAS
COMUNIDADES DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE E FINALIZANDO NA COMUNIDADE DE RETIRINHO, NO
MUNICÍPIO DE ARACATI, INTERLIGANDO ASSIM O LITORAL LESTE E FOMENTANDO O TURISMO DA REGIÃO

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAY LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GARAGEM MUNICIPAL NO INTUITO DE QUE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS SEJAM GUARDADOS COM SEGURANÇA EM LOCAL ADEQUADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EDILSON REBOUÇAS, NASCIDO EM 11/08/1941 E FALECEU NO DIA 02/06/2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE
ÁGUA DA CHUVA NO CENTRO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA LÍDIA ANDRADE LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.