INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES TRECHOS:
AV. HERMOLAU RÓSEO (ACESSO A PRAIA DE BARRINHA)
ESTRADA DO “S” (LIGA CAJUAIS A REQUENGUELA)
CORREDOR DE TREMEMBÉ, QUITÉRIAS, PEIXE GORDO E MELANCIAS PRAIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANCORADOURO NO PORTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS, POIS COM A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA, DIFICULTOU O ABASTECIMENTO E DESCARGA DA PRODUÇÃO DOS BARCOS.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ALSENIR MAIA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FRANCISCA FERREIRA MAIA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO, ONDE SE INICIA A AVENIDA CHICO FÉLIX, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO EM CIMA DA SERRA.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO EM CIMA DA SERRA.

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “ANTÔNIO MACIEL DA COSTA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 261, NA ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA AGÊNCIA DO CREDIMIGO E FINALIZA NO PÉ DA SERRA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ACESSO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EL SHADAY, LOCALIZADA DO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “ANTÔNIO MACIEL DA COSTA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 261, NA ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA AGENCIA DO CREDIMIGO E FINALIZA NO PÉ DA SERRA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA VILA DA PAZ, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ANICETO, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BERIMBAU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PÉ DA SERRA, CONHECIDO COMO CORREDOR DE TOINHO DE NANAN.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO PARALELEPÍPEDO SEXTAVADO NA VIA QUE LIGA BARRINHA A REQUENGUELA, UMA VEZ QUE EXISTE UM GRANDE FLUXO TURÍSTICO NAQUELA ÁREA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA DANDO ACESSO AO MERCADO PÚBLICO E SEJA TRANSFORMADA EM CORREDOR CULTURAL, PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, TEATROS, BONECOS, PASTORIS, REISADOS E OUTRAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS E CULTURAIS.

FICA DENOMINADA “RUA EL SHADAY”, A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, QUE TEM INÍCIO NO CLUBE AKAPULCOS FEST E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DO SR. PAULO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA EL SHADAY”, A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, QUE TEM INÍCIO NO CLUBE ACAPULKUS FEST E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DO SR. PAULO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO À RUA CONHECIDA COMO RUA EL SHADAY, BEM COMO O ACESSO A OUTRAS RUAS MENORES, NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA, INICIANDO NO CAMPO DA BARRINHA, LIGANDO AO ACESSO DO CORREDOR DE JÚLIO CÉSAR, COM DUAS SAÍDAS PARA A PRAIA, NA COMUNIDADE DE BARRINHA.