DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, PRIMEIRO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ICAPUÍ, FALECIDO EM 08/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVI REBOUÇAS LEITE, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES MEDEIROS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, POR SUA TRÁGICA MORTE, OCORRIDA EM 06/08/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO RICARDO DOS REIS, FALECIDO EM 05/08/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA JOÃO MOISÉS, LOCALIZADA NA MUTAMBA AO LADO DA CASA DE DONA ALZENIR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DO COLÉGIO MIZINHA E TERMINA NA RUA FRANCISCO XAVIER (CORREDOR DE ISRAEL).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELEUTÉRIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO CAXIAS, FALECIDO EM 09/06/2022, AOS 62 ANOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO NA PRAIA DE REQUENGUELA EM HOMENAGEM AOS PESCADORES PELAS SUAS VIVÊNCIAS HISTÓRICAS, ECONÔMICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DE REQUENGUELA, CONHECIDA COMO ARENA MANGUEZAL, PARA QUE OS JOVENS POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O ACESSO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE SE INICI NA CE-261 E LIGA A VILA NOVA, RUA CONHECIDA COMO RUA RAIMUNDO LACERDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE DE REQUENGUELA, COM A URBANIZAÇÃO ATÉ A PASSARELA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCELO UCHOA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO DA VILA DA PAZ, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, O SR. JOSENILDO SOARES DE SOUSA PARA FAZER SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME DITA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2019 E O ART. 3º DA LEI Nº 848 DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ INSUFICIENTE JÁ QUE ABRANGE VÁRIAS COMUNIDADES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR MAIA DA COSTA, VIGILANTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, FALECIDO EM 01/05/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A “ESCOLINHA DESPORTIVA” NA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, COM A COLOCAÇÃO DE TELAS LATERAIS E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E AUMENTO DA ALTURA E POR CIMA, UMA VEZ QUE DIFICULTA A PRÁTICA ESPORTIVA DEVIDO AS BOLAS SEREM ARREMESSADAS PARA FORA DA QUADRA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE JÁ TEVE INÍCIO NO CORREDOR MANOEL DE OTÁVIO, PASSANDO PELA AVENIDA HERMOLAU RÓSEO E TERMINANDO AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA COOPI, EM CAJUAIS, INTERLIGANDO A RUA GERALDO FÉLIX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA QUE TERÁ INÍCIO NA RUA ESPERANÇA, EM CAJUAIS E VAI ATÉ O CORREDOR DE CAETANO, PASSANDO PELA PARTE DAS VAZANTES.

GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NA LARGURA BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA NA SERRA DE CAJUAIS, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. BIBI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO E ESCADARIA EM TODA A EXTENSÃO DO PAREDÃO DA PRAIA DE BARREIRAS ATÉ BARRINHA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA PEREIRA DA CRUZ, MORADORA DA
COMUNIDADE DE BARRINHA, FALECIDA EM 16/02/2022. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE MUTAMBA, A PEDIDO DOS JOVENS DE MUTAMBA, SERRA DE MUTAMBA, BARRINHA E ADJACÊNCIAS.