SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 13/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - DE 13 DE MAIO DE 2021

  • MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL Nº 2564/20, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO TENDO AULA VIRTUAL E QUE PRECISAM SER ACOMPANHADAS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO ÀS MÃES DE COMO LIDAR COM ESSE PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS QUE TEM DEFICIÊNCIA COGNITIVA, CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO ESPECIAL É PRIORIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE MAIO-AMBIENTE – SEMA, CONVIDANDO UM REPRESENTANTE PARA QUE SEJAM DADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DO BERÇÁRIO DA VIDA MARINHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • SUPRIMA-SE A PALAVRA "FERIADO" DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
    ART. 6º FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL PREVER NOVOS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS PREVISTOS NA PRESENTE LEI, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Kleiton Pereira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ASFALTO DO CORREDOR DA BARRINHA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU UM NOVO ASFALTO, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DA RUA BARREIRO SAMUEL DE SALES, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA VILA DO CRUZEIRO, NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DE SEU AMORIM, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADÃO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA CE-261, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PLACAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA MARIA DE GÓIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE COBERTA NO PÁTIO PARA AS CRIANÇAS DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LETREIRO DA PRAIA DE PEROBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TENDAS GRANDES PARA SEREM COLOCADAS NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICA, NO PERÍODO DA PANDEMIA, E POSTERIORMENTE QUE ELAS SEJAM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Nonato da Silva

  • REGULAMENTA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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