INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura do corredor que liga a Comunidade de Olho d’agua à Comunidade de Quitérias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de Melancias de Baixo que dá acesso à Praia de Melancias. Esta ação é essencial para atender às necessidades da comunidade e promover melhorias significativas em sua infraestrutura.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja ligada a rede de água para o abastecimento da Comunidade do Gravier de Cima, tendo em vista que é preciso somente que o SAAE coloque a bomba, pois o encanamento da rede já está pronto.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o corredor que liga a Comunidade de Olho D’água à praia.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do trecho que liga as comunidades de Quitérias e Ibicuitaba (corredor).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa,
localizada entre as Vilas Paraíso e Chico Dantas no loteamento novo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do hospital municipal, a retomada
dos internamentos e a reabertura da maternidade.

Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ:
05.121.856/00001-39, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita capeamento asfáltico nas ruas das Comunidades de Ibicuitaba, Melancias de Baixo, Melancias de Cima e Manibu, atendendo assim às necessidades dos moradores e promovendo a infraestrutura local.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO NO MUNICIPIO DE ICAPUI, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja
Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do
Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes
serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.

“Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues”, nascido
em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses
Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras
providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e
Barrinha para potencializar o turismo de nosso munícipio.

INDICA ao Chefe do Poder Executiva a aquisição de uma ambulância para implantação do resgate
municipal.

Amplia o número de vagas do cargo de técnico em seguridade social, especialistas em
enfermagem (técnico em enfermagem), no plano de carreira, cargos e vencimentos do
quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências

Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “kitesurf” e “wing foil” , nas praias
do munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências, abril de 2022 e dá
outras providências.

Aprova o plano de desenvolvimento territorial do turismo de Icapuí/ CE e dá outras
providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Luiz gastão Bittencourt da Silva pelos
relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido
popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de
2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes
Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura
Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da
pesca e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra
do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a
construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem.

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 99, de 21 de março de 2022
e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 479/2007, de 26 de abril de 2007.