INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí.

Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído
pela Lei Complementar no 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí.

Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de
provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de
Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do
Turismo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de
Morro Pintado.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta
no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos
Reis.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago
Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras
providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um
metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho
e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que
objetivam melhorar o trânsito no local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá
vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da
comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e
fazer integração urbanística.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a
demanda da Secretaria de Saúde do Município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a situação dos motoristas da Secretaria
de Saúde do Município, no que se refere às multas de trânsito e às diárias dos mesmos.

Altera a Lei Complementar n° 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a
permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município
de Icapuí, e dá outras providências

Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento
efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Senhora Ana Carla Luna Ramos, articuladora
do SEBRAE/CE, regional Litoral Leste.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Mário César dos Reis, Mário de
Belê como era conhecido, foi vereador no período de 1997 a 2000, foi servidor público
municipal, tendo uma papel significativo no desenvolvimento do município, nascido em 13 de
dezembro de 1965 e falecido em 14 de junho de 2024.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro
Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí através da Aliança
Energia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco
Eronildo da Silva, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feitos os reparos dos ferros e redões da areninha
da Comunidade de Quitérias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Saúde Mental para os
alunos do Ensino Fundamentais das Escolas Municipais de Icauí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Festival de Quadrilha
“Pule a Fogueira e Caia no Mar”.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos dois viveiros florestais, sendo um
na comunidade de Peixe Gordo e outro na comunidade do INCRA, onde serão replantados
coqueiros e cultivadas mudas frutíferas e outras espécies da nossa flora local.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025,
e dá outras providências. (LDO 2025)

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Torquato da
Costa, nascida em 11 de janeiro de 1959 e falecida em 17 de maio de 2024.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para
dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social,
bem como apoio aos parentes dos pacientes

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede elétrica da Praia de
Retiro Grande.