INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a construção da CE ligando a Comunidade de Cacimba Funda no Município de Aracati ao Município de Icapuí, estrada que trará inúmeros benefícios e desenvolvimento à região.

REQUER que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias – DER, solicitando um estudo topográfico para a construção de uma rodovia estadual ligando a Comunidade de Cacimba Funda, em Aracati ao Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso.

Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça do lazer e esportes na Comunidade de Gravié.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção a situação do abastecimento d’água da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as famílias têm sofrido com a falta d’água, necessitando assim de medidas urgentes para sanar essa problemática.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a “Regata dos Navegantes” na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Robson Soares de Souza, policial penal, falecido em 22/08/2021.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Comunidade de Berimbau.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859/2021, de 08 de abril de 2021.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias.

Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências.

REQUER que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Lourenço Pinheiro, conhecido como Seu Toinho, falecido em 08/08/2021.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Belém.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande.

REQUER que seja convidado o Sr. José de Arimatea da Silva, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará para apresentar os resultados de sua tese de doutorado: Áreas relevantes para proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação.

REQUER que seja encaminhado ofício à Sra. Socorro França, Secretária Estadual da SPS – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando, em parceria com a Prefeitura de Icapuí, a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em nosso Município.

REQUER que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. Francisco Ricardo Gondim, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alsenir Maia, falecida em 28/07/2021, aos 88 anos.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rebouças Borges, falecido em 06/07/2021.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Comunidade de Barrinha.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja contratada a 2ª Equipe de Saúde da Família na UBS da Comunidade de Mutamba, uma vez que a mesma é a maior do sistema municipal de saúde e necessita de 02 (duas) equipes com médicos, enfermeiros, atendentes e odontólogos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado apoio dos agentes de trânsito, de preferência a partir das 16:00 horas, no início da Rua Newton Ferreira até o final da Avenida Chico Félix, onde há um grande fluxo de pessoas caminhando, para que haja organização do trânsito, bem como segurança para os cidadão que praticam suas atividades físicas naquele local.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei para esta Casa Legislativa para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública municipal.