INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do Corredor da Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a construção das Areninhas de areia das Comunidades do INCRA e Nova Belém.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Ponta Grossa.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização na estrada de asfalto, no trecho que inicia na Boca do Povo, passando pela Rua dos Primos e se estendendo até a Ladeira de Lourival, na Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam entregues os títulos de posse da terra aos moradores do Conjunto Vila Esperança, na Serra de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí.

Fica denominada “Rua José Emídio Rebouças” (Zeca Emídio) a rua que indica na
Comunidade de Peixe Gordo, e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Maria Rosemeire da Costa” (Meirinha) a rua que indica na
Comunidade de Requenguela, e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em período de
calamidade pública no Município de Icapuí, respeitando limites estabelecidos em Decretos,
respeitando o uso de máscaras e álcool em gel e demais exigências em decorrência da pandemia.

Institui a meia-entrada para professores do ensino municipal em estabelecimentos que
promovam lazer e entretenimento.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Centro de Referência da Covid-19 uma equipe de profissionais de psicólogos e assistentes sociais para fazer acompanhamento psicológico a pacientes e familiares dos pacientes acometidos com a Covid -19.

Autoriza a Câmara Municipal de Icapuí a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Que sejam consignados os votos de congratulação a Escola Gabriel Epifânio dos Reis.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues Pinheiro, conhecida como “Maria de Bodó” moradora da comunidade de Ponta Grossa, falecida no dia 06 de Março de 2021.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção às regiões fronteiriças do nosso Município, como é o caso da Praia do Ceará e a Comunidade de Vila União no que diz respeito ao abastecimento d’água, à iluminação pública e aos acessos. A reivindicação deve-se ao fato de, apesar de distantes, as referidas comunidades fazerem parte do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que inicia na residência da Sra. Daniela e finda na saída do cajueiro, na Comunidade de Vila Nova.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Centro de Diabetes” a fim de viabilizar o tratamento especializado aos diabéticos do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação da quadra da Comunidade de Cajuais, antiga quadra da Acica.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Levada, na Praia de Requenguela.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares, a fim de beneficiar a população mais carente do nosso Município que ainda não possui moradia adequada ou não tem casa própria.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da estrada que ligas as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do Cemitério da Serra de Mutamba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro Avançado de Cursos Tecnológicos, visando oferecer capacitação nas áreas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo digital, artes, idiomas, publicidade e design.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas mais 05 (cinco) escadaria e 01 (uma) rampa para acesso à Praia de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Serra da Comunidade de Retiro Grande.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria na Rua dos Primos, na Comunidade de Redonda.

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.