DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2026)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATIVADA A ENERGIA ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES DA
COMUNIDADE DE IBICUITABA, ONDE ACONTECERÁ O 11º ARRAIÁ DO AREAL, FEIRA DE PRODUTORES E
EMPREENDEDORES DE IBICUITABA E REGIÃO E TAMBÉM POR SER O LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS ENSAIOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE261, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO ATÉ A COMUNIDADE DE MANIBU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ
DE MARIÁ) NA VILA JARDIM PARAÍSO. A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA PROPORCIONARÁ MAIS DIGNIDADE,
SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS RESIDENTES E USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR UM
IMPORTANTE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RODRIGO BARRETO DE OLIVEIRA,
NASCIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA”, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAMIÃO DE ALBERTO (DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA)” NA
COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E
DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE
ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA
DE TREMEMBÉ, NO TRECHO ENTRE A POUSADA TREMEMBÉ ATÉ A RESIDÊNCIA DE ELIANE, CONSIDERANDO QUE ALI
RESIDEM MUITAS FAMILIAS, PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO E PROPORCIONAR MAIS SEGURNAÇA AOS MORADORES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA
COMUNIDADE DO CVTP.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO C.E.I. ROSA FILOMENA DA COSTA,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO NA COMUNIDADE
DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS,
NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MOISÉS NA
COMUNIDADE DE MUTAMBA, POIS A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS CONSTANTES À
POPULAÇÃO, COM MUITOS BURACOS NA VIA E POEIRA, E EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA SE TORNA DE DIFÍCIL
ACESSO, DEVIDO AO ACÚMULO DE LAMA.

INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE
ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE
ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
MUNICIPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN, CNPJ Nº
07.126.998/0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR),
CNPJ Nº 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ Nº
10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LADEIRA DE RAMIR, NA
SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A
PROBLEMÁTICA CAUSADA POR UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, PRÓXIMO À
RESIDÊNCIA DE VAVALDO.