INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O
ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INICIATIVA QUE VISA FORTALECER A PROTEÇÃO
DOS DIREITOS E GARANTIR QUE ESSAS MULHERES RECEBAM O SUPORTE NECESSÁRIO PARA ENFRENTAR A SITUAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO SERVIÇO ESPECÍFICO PARA DISPONIBILIZAR UM
TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE
LIMOEIRO DO NORTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA
ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DOS ALUGUÉIS
SOCIAIS DE MULHERES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SÃO ACOMETIDAS POR VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA
FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA FAZER A RETIRADA DOS MATOS DA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM NO ENTORNO DA QUADRA, ESCOLA E NA FRENTE DAS CASAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, NASCIDO EM 07 DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 08 DE JULHO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A “CASA DA MULHER”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE TEM INÍCIO NA
RESIDÊNCIA DE GRACINHA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE GALEGO E DA RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA
DE BONERGES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DE NINO, AMBAS NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O
TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” PARA VISITAR TODAS AS COMUNIDADES PARA LEVAR ALEGRIA E O
ESPÍRITO NATALINO PARA AS FAMÍLIAS ICAPUIENSES

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA
FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM (CVTP).

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROF. MIZINHA: LUIZ RAVY BORGES DA COSTA; LUÍS OTÁVIO OLIVEIRA FERNANDES; CAUÃ VINICIUS
GAMA REBOUÇAS; E REBECA REGO DOS SANTOS FERNANDES, POR PARTICIPAREM DA MOSTRA NACIONAL
DE ROBÓTICA REALIZADA EM SALVADOR NA BAHIA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS, AO
PROFESSOR TIEGO DA SILVA CRUZ E AS COORDENADORAS ANTÔNIA GEANE FERNANDES PINTO, EVELLYNE
ZARANZA LOPES E ERIKA NUNES FREIRE PELA PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE ROBÓTICA
SMARTBALL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MIZINHA.

FICA MODIFICADO A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O INCISO I DO ART. 5º E SE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS SINALIZAÇÃO EM PISO TÁTIL, MAPA TÁTIL
E PLACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LAURA DA SILVA, NASCIDA NO DIA
10 DE MAIO DE 1932 E FALECIDA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO COSTA, NASCIDA EM
16 DE NOVEMBRO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE LEVE AS CRIANÇAS PARA A “CIDADE MAIS INFÂNCIA”, INICIANDO COM AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO COSTA, NASCIDA EM 16 DE NOVEMBRO DE 1951 E FALECIDA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PLATÔS NA PRAIA DE PICOS E VILA
NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTRUTURADA A CASA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE LAZER COM
PISCINA, PARA ATENDER AS MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALUGUEL SOCIAL A TODAS AS MULHERES
QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO COMO CRITÉRIO PARA A TARIFA SOCIAL DO SAAE
AS FAMÍLIAS DE AUTISTAS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE, QUE SEJA FEITA A REDE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, PARA CONTEMPLAR AS OUTRAS 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER