QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LÚCIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SILVA, ELA MOROU POR MUITOS ANOS NA FAZENDA COPAN DO GRUPO J. MACEDO, NASCIDA EM 23/05/1953 E FALECIDA EM 16/06/2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JANE MARIA CRISTINA DE MATOS, PELO
RECONHECIMENTO E COMPROMISSO EM ACOLHER NOSSA SOLICITAÇÃO REFERENTE A ASSEGURAR O BENEFÍCIO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ESPOSAS DE PESCADORES E PARA MARISQUEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA.

INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DO DIA DAS MÃES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA AÇÃO INTERSETORIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA REDE DE APOIO DO CRAS, COLOCAR UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL, PROGRAMA QUE SE CONSOLIDA COMO ESPAÇO INCLUSIVO DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER INCLUSÃO E SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, PRAÇAS, HOSPITAL, CEI’S, UBS’S, E SECRETARIAS) PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADE DE MOBILIDADE FÍSICA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NASCIDA EM 10 DE MARÇO DE 1996 E FALECIDA EM 03 DE MARÇO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REDÁRIOS DE LEITURA, ESPAÇO EM QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZARÃO PARA LEITURA NO PERÍODO DE INTERVALO DAS AULAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS REFORMAS, PINTURAS E CLIMATIZAÇÃO DA SALAS DE AULA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI’S: MARIA HELENA; JOSÉ ANTERO, ALFREDO TEODOLINO, ÂNGELA MAIRA DE GÓIS, RAIMUNDA MEDEIROS, ROSA FILOMENA, ANA RODRIGUES, JOSÉ CLÁUDIO E FRANCISCA LUÍZA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO WERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, A “SEMANA DA MULHER”, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, ABORDANDO TEMÁTICAS VOLTADAS AO PROTAGONISMO FEMININO E RESSALTANDO A ATUAÇÃO DA MULHER NO SEGMENTO EMPREENDEDORISMO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DALVACI DA COSTA, NASCEU EM 23 DE ABRIL DE 1943 E FALECEU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022, ACOMETIDA DE CÂNCER NO ESTÔMAGO. CONHECIDA COMO DALVINHA SEMPRE FOI UMA MULHER DE MUITA FÉ E UMA SUPERMÃE, VIÚVA E MÃE DE JEOVÁ E GEOVAN, ERA MUITO AMADA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ DE RIBAMAR GALDINO, NASCIDO EM 02 DE JUNHO DE 1942 E FALECIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, MORADOR DA COMUNIDADE DE BELÉM (COPAM), ACOMETIDO POR UMA DOENÇA CRÔNICA NOS RINS E, POSTERIORMENTE, POR CÂNCER, HOMEM INTEGRO, TRABALHADOR, E QUE SEMPRE PREZOU PELA MORAL E HONRADEZ.

INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA REALIZADA EM UMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO A CARAVANA ITINERANTE DO PAPAI NOEL, PASSANDO EM TODAS AS COMUNIDADES DE ICAPUÍ, SIMBOLIZANDO A MAGIA DO NATAL E LEVANDO ALEGRIA ÀS CRIANÇAS E ÀS FAMÍLIAS ICAPUIENSES E CONSEQUENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DO PROJETO EU ACREDITO EM PAPAI NOEL, QUE JÁ TEM ABRILHANTADO O PERÍODO NATALINO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO NO FINAL DO ANO LETIVO O PRÊMIO ALUNO DESTAQUE 2022 PARA OS ALUNOS COM MAIOR PONTUAÇÃO POR ESCOLA, ANO E TURMA AVALIADOS DURANTE O ANO EM DECURSO. AS AVALIAÇÕES SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS NO INÍCIO DE NOVEMBRO E COORDENADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAR A APRENDIZAGEM DOS MESMOS. PORTANTO, DEPOIS DE TRÊS ANOS DE PANDEMIA, A REDE DE ENSINO PASSOU POR GRANDES DESAFIOS PARA MANTER OS ALUNOS NA REDE ESCOLAR E EVITAR EVASÃO. NADA MAIS JUSTO DO QUE HOMENAGEAR OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NESSE ANO E NOS ANOS VINDOUROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS E DA RUA GERALDO MALAQUIAS NA MESMA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SERRA DE MUTAMBA OPORTUNIZANDO LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS DE TODAS AS COMUNIDADES ADJACENTES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NAZARÉ DA COSTA, MORADORA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE BELÉM – ENTRADA DA CIDADE, E NAS COMUNIDADES DE MANIBU E INCRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PAPAI NOEL ITINERANTE COM O TEMA “EU ACREDITO EM PAPAI NOEL” A SER REALIZADO NO FINAL DO ANO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL.