Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Ana Maria de Souza, e dá outras
providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam reformadas as estradas e sinalização de trânsito do Assentamento São Francisco.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaira Municipal de saúde, disponibilize mais
um veículo para atendimento dos pacientes que fazem exames e consultas em fortaleza. Observação:
este veículo atenderá em horário alternativo ao que existe hoje.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Compra da Gente”.

Dispõe sobre a denominação da “Rua João Velho (João Pereira dos Santos) na Comunidade de
Requenguela, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criação
da Tarifa Social de Água para os agricultores familiares do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Saúde realize seleção pública para
o cargo de Agente Comunitário de Saúde para atender o Assentamento São Francisco e região.

REQUER que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 150 anos de Fundação da Igreja
Católica em Icapuí com data e local a serem definidos em comum acordo entrea Cãmara Municipal e
a Igreja Católica local.

REQUER que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal sugerindo que seja reavaliada a
implantação da carga horária dos servidores públicos municipais em dois turnos e que volte a ser a
em apenas um turno de horário corrido.