SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2025

Informações da sessão
Data: 11/12/2025
Status:

Descrição
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE AUGUSTO DA SILVA POR SUA BRILHANTE CARREIRA
    MILITAR.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
    CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Situação: Favorável

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SELEÇÃO SUB-21 DE ICAPUÍ, QUE FEZ A MELHOR CAMPANHA DA HISTÓRIA DE ICAPUÍ NOS JOGOS DO VALE FICANDO EM TERCEIRO LUGAR.

Situação: Favorável

Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CARMOSI DE MELO, NASCIDA EM 31 DE
    MAIO DE 1957 E FALECIDA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Herminia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Eurivan de Paula

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ENTRADA DO MIRANTE DE ICAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Romário Souza da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “TRENZINHO DE NATAL, COMPOSTO
    POR UM VEÍCULO TEMÁTICOE EQUIPE DE RECREAÇÃO, DESTINADO A PERCORRER AS COMUNIDADES DE ICAPUÍ,
    PROMOVENDO ATIVIDADES LÚDICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS
    NO PERÍODO NATALINO.

Situação: Favorável

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PEROBA QUE ESTÃO SENDO DIRETAMENTE AFETADOS PELO AVANÇO DA MARÉ, ASSEGURANDO DIGNIDADE E PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UNHAS POSTIÇAS, ADORNOS E OBJETOS QUE POSSAM CAUSAR LESÕES AOS
    ESTUDANTES COM DEFCIÊNCIA E AUTISMO, USADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LABORAIS POR CUIDADORAS E
    CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Lucas Alves Rebouças

  • ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO §3º DO ART. 41 DA LEI N° 632/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPÍO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Favorável

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO EURIVAN DE PAULA (EURIVAN)

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON