QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE AUGUSTO DA SILVA POR SUA BRILHANTE CARREIRA
MILITAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SELEÇÃO SUB-21 DE ICAPUÍ, QUE FEZ A MELHOR CAMPANHA DA HISTÓRIA DE ICAPUÍ NOS JOGOS DO VALE FICANDO EM TERCEIRO LUGAR.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CARMOSI DE MELO, NASCIDA EM 31 DE
MAIO DE 1957 E FALECIDA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ENTRADA DO MIRANTE DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “TRENZINHO DE NATAL, COMPOSTO
POR UM VEÍCULO TEMÁTICOE EQUIPE DE RECREAÇÃO, DESTINADO A PERCORRER AS COMUNIDADES DE ICAPUÍ,
PROMOVENDO ATIVIDADES LÚDICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS
NO PERÍODO NATALINO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PEROBA QUE ESTÃO SENDO DIRETAMENTE AFETADOS PELO AVANÇO DA MARÉ, ASSEGURANDO DIGNIDADE E PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UNHAS POSTIÇAS, ADORNOS E OBJETOS QUE POSSAM CAUSAR LESÕES AOS
ESTUDANTES COM DEFCIÊNCIA E AUTISMO, USADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LABORAIS POR CUIDADORAS E
CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO §3º DO ART. 41 DA LEI N° 632/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPÍO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.