Fica denominado “C.E.I. Francisco Xavier Marques de Oliveira” o centro de educação
infantil da Comunidade de Melancias de Baixo.

Fica denominado “Corredor José Maurilo Rebouças” o corredor que liga a Comunidade de
Melancias de Baixo à Praia de Melancias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua
Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a
Comunidade Guajirú.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado
em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do
Belém, no Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor de
Comunidade de Melancias de Baixo que dá acesso à praia da comunidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem e o muro do cemitério

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João
Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá
outras providências

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de paralelepípedo na
comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo de futebol.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim
que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú.