Fica denominada “Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva)” a rua que se inicia no
Centro Administrativo e se estende até a Avenida Barra Grande

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras
providências

Institui o Comitê de Investimentos como Órgão de Discussão e Deliberação sobre tomada de
decisões que envolvam alocações de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí – ICAPREV

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz,
conhecido como Seu Assis, avô do Vereador Sidivânio, falecido no dia 12 de dezembro de
2023.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza,
nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João
Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá
outras providências

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Ticiane
Michele Silva Sousa Rebouças pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá
outras providências

Que seja consignada Moção de Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo, em nome de sua
secretária a Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo, pela excelente execução do edital da Lei
Paulo Gustavo no Município de Icapuí. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08
de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em
especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil,
que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Rita Soares pelo papel desempenhado
junto à Comunidade Católica da Comunidade de Mutamba.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Maurício Valente Barbosa e os demais
membros que fazem parte da Coordenação de Pesca Municipal, sendo estes Odilon de Sousa
Silva, Alex Marques Rebouças e Franklin Cipriano Rebouças, pelo empenho na 3ª Semana da
Pesca do Município de Icapuí.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos Senhores Francisco Rubens de Medeiros,
Iran Evangelista da Silva e Nilson Valdomiro, sendo estes os três atletas da Associação dos
Buchudos mais velhos a participarem de atividades esportivas no Município de Icapuí

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca das Chagas
Ferreira, conhecida por Dona Chaguinha e esposa do Sr. Francisco Geraldo, falecida no dia
29 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Klebson
Florêncio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras
providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada queima de fogos de artifícios
silenciosos durante a passagem do ano na Praia de Redonda. Vale ressaltar que o uso dos
referidos fogos é em cumprimento a Lei Municipal nº 877/2021, que “dispõe sobre o uso de
fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá
outras providências”

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de motocicletas para todos os
agentes de saúde e agentes de endemias do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem e o muro do cemitério

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dado encaminhamentos com urgência na obra de
contenção do mar na Comunidade de Peroba, tendo em vista que a comunidade necessita
emergencialmente e o Ministério Público já determinou o processo de pagamento do Perito da
obra.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento
Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei
Municipal nº 927/2022 e dá outras providencias.

Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Agente Amigo do Meio Ambiente”,
voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, e dá outras
providências

Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretora do C.E.I. Ângela Maria de Gois, Sra.
Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo excelentíssimo trabalho
desenvolvido na gestão desta unidade de ensino

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza Rebouças,
falecido no dia 20 de novembro de 2023. Natural de Icapuí, Orlando foi muito importante
para a emancipação de Icapuí, atuou como advogado, professor, procurador do Estado do
Ceará, Secretário de Finanças de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finanças
de Fortaleza.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Álvaro Jerônimo
Gomes, falecido no dia 18 de novembro de 2023. Augusto foi figura notável, desempenhando
papéis importantes como ex-secretário da educação, ex-presidente do PT de Icapuí, além de
ter sido ex-presidente da União dos Dirigentes dos Municípios da Educação do Ceará
(UNDIME).

Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de
Icapuí e dá providências.

REQUER que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da empresa de
energia ENEL para participar de Sessão Ordinária

Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de
provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras
providências.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de Ensino Fundamental
Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius
Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, por participarem da Mostra Nacional
de Robótica realizada em Salvador na Bahia.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebouças, ao
professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia Geane Fernandes Pinto, Evellyne
Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promoção e participação do Projeto de Robótica
Smartball da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco
Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola
Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um número maior
de cestas básicas para distribuição para a população mais carente.