INDICA ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um número maior
de cestas básicas para distribuição para a população mais carente.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola
Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil
e placas para pessoas com deficiência visual.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco de
Assis Diniz, e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hélio Rodrigues
Filho, nascido em 06 de setembro de 1969 e falecido no dia 02 de novembro de 2023.

REQUER que a Câmara Municipal de Icapuí realize com a participação do Sindicato dos
Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audiência Pública para discussão da situação
financeira do Município de Icapuí, a se realizado no dia 06 de dezembro de 2023.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espaço no Município de Icapuí para
acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque há muitos animais nessa situação
sendo maltratados e passando fome.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim
que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um paredão/muro de contenção da
maré na Praia de Quitérias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída obra de reforma do Estádio
Municipal na Vila Jardim Paraíso, centro de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo a realização do mela-mela dos Papangus, a ser realizado
na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que dá acesso as praias de
barreiras e Barrinha

Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da
Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí.

Requer que seja realizada uma audiência Pública na comunidade de peroba, para discutir a construção da contenção do mar nessa comunidade, em data a ser definida posteriomente.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Sra. Myrella Heloísa Honório Fernandes
pela sua trajetória de vida, de luta e também por ser um grande exemplo de superação em
um tratamento de uma doença rara.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Batista de
Souza, Vila Chico Dantas.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao
cemitério da Comunidade de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo seja retomada a reforma do Centro de Cultura na
comunidade de Mutamba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento que liga o Salgadinho a Rua
Chico Félix próxima à salina Jassal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do lixo de todas as podas
espalhadas por todas as comunidades do município, o que está causando grandes
transtornos sanitários e visuais a nossa população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas ciclovias nas principais avenidas
e vias da cidade, a fim de incentivar e garantir a segurança dos ciclistas do nosso município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua
Idalino na Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto para o uso da cannabis
medicinal no tratamento de doenças crônicas, doenças autoimunes, Alzheimer, e para pessoas
clinicamente diagnosticadas com a necessidade de uso da cannabis em seus tratamentos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade
de Barreiras de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas pelo menos duas lombadas na
Avenida Newton Ferreira.

REQUER que seja encaminhado oficio ao Sr. João Alfredo Telles de Melo, Superintendente do
IDACE, convidando-o para discutir sobre a regularização de terras no Município de Icapuí,
em Sessão Ordinária a ser definida posteriormente.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Isabel Maria de Amorim,
conhecida popularmente como Bezinha, falecida no dia 08 de outubro de 2023.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iracema da Costa Reis,
falecida no dia 18 de outubro de 2023.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na orla da praia
de Melancias de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua José Damião
Sobrinho, mais conhecida como Rua Zé de Joel, na comunidade de Cajuais.