Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda
Porto, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da
Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa na
Comunidade de Cajuais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma rua nas imediações da vazante,
começando no pé-da-serra de Icapuí (Rua Engenheiro Francisco de Assis), até o corredor de Rael
na Comunidade de Cajuais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja reformado o corredor que dá acesso a Comunidade
de Requenguela, bem como a pista que liga o centro da cidade a Comunidade de Requenguela.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema de Transparência da Secretaria de
Saúde do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instituido o transporte coletivo urbano e rural do municipio de icapui

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo
loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em
péssimas condições de tráfego, quase intransitável. Vale ressaltar que a destruição da mesma
se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação realizada pelo SAAE.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “IPTU Premiado” com a finalidade de
promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana
– IPTU, mediante a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao servidor Rivan José Borges, agente comunitário de endemias, que mesmo com comorbidades, desempenha seu serviço com alegria e presteza ao Município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marluce da Silva, nascida em 13 de maio de 1942 e falecida no dia 02 de setembro de 2023.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas verificações e melhorias na qualidade da água da Comunidade de Ibicuitaba e demais comunidades dos município, haja vista que a água está muito salgada.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Barrinha de Mutamba, uma vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes e esta é uma reivindicação dos moradores.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza em todo o calçamento da Comunidade de Melancias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que amplie a contratação de transportes destinados à Saúde para melhor atender as necessidades da população icapuiense.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação Rua João Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Exames de Imagem e Análises Clínicas no Município de Icapuí, a fim de facilitar a realização de exames demandados pelos Postos de Saúde e de agilizar as necessidades de saúde da nossa população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a primeira Praça da Ciência no Município de Icapuí.

Fica denominada “RUA CONRADO DA SILVA” a rua que tem início na residência da Sra. Eleonarda Roldão e termina na residência do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda.

teste assesi requerimento 1

teste assesi requerimento 2

teste assesi requerimento 3

teste pl assei 1

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados
ao município de Icapuí

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá
outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de
cargos comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, autarquia
municipal vinculada à administração pública de Icapuí, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na Comunidade de
Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as proximidades do barreiro.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja
construído um pequeno parque para as crianças.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de
Cajuais.