Que sejam consignados votos de Congratulação a Aquasis (Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, ONG fundada há quase 30 anos, com o objetivo de proteger espécies ameaçadas e habitats importantes para a conservação da biodiversidade no Ceará. Possui uma equipe multidisciplinar, e é apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 2019 foi implementada a Base da Aquasis em Icapuí e construção do Cativeiro de Aclimatação na praia da Peroba, para realização da última fase de reabilitação dos peixes-bois, a adaptação ao ambiente natural.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor público municipal, falecido em 01 de setembro de 2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor público municipal, falecido em 08 de setembro de 2022.

Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa Educar é Incentivar”, que promoverá distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rocha Gondim, conhecido como Chico da bicicleta, pai de Ricardo Gondim, Secretário de Esporte e Juventude, falecido em 15 de setembro de 2022.

Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município.
CONSELHEIROS TUTELARES: FRANCISCA NEUMA PEREIRA DA SILVA / MAGNO DO NASCIMENTO SILVA / AMANDA RODRIGUES REBOUÇAS/ MARIA LEILIANE DA SILVA / FRANCILVÂNIA REBOUÇAS NUNES.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda:
? Trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida;
? Trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo;
? Trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Souza, conhecido como Raimundo Silvério, falecido em 26/08/2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua Raymundo Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de ultrassonografia e de eletrocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de análises clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a pesca de polvo.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ciências Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associações do Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação à Secretaria de Educação e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esforço e dedicação ao trabalho no período da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos não ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda crítico da pandemia.