Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública na rua da residência do Sr. Carlos Júnior na Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento do Beco de Poroca.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não tem casa própria.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de água da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus.

Dispõe sobre a criação de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que atuam no Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.

REQUER que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro ja foi matéria discutida e aprovada através da Indicação n. 138/2022

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município.

Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco de Oliveira Rebouças Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, por sua atuação neste importante instrumento que tem como missão "Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos".

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Rebouças, falecida em 18/07/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ricardo dos Reis, falecido em 05/08/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebouças Leite, servidor efetivo do Município de Icapuí, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambulância, por sua trágica morte, ocorrida em 06/08/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Antônio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Município de Icapuí que prestou relevantes serviços no processo de emancipação politica de Icapuí, falecido em 08/08/2022.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa para a adequação da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14/07/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, de 04/08/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Estatuto da Juventude.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho da Juventude.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências.