INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Morro Pintado.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Projeto Caixa D’água Social, e que seja feita a efetiva aplicação de 10% de desconto nos boletos de contas do SAAE até a data de vencimento.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado através da Prefeitura Municipal de Icapuí repasse financeiro e apoio logístico ao GDTUR para a realização do XVI Festival da Lagosta, que será realizado nos dias 25 a 27 de agosto no Município de Icapuí.

Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.

Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dalvaci da Costa, nasceu em 23 de abril de 1943 e faleceu no dia 24 de dezembro de 2022, acometida de câncer no estômago. Conhecida como Dalvinha sempre foi uma mulher de muita fé e uma supermãe, viúva e mãe de Jeová e Geovan, era muito amada na Comunidade de Barreiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento ao lado da igreja católica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja utilizado para a realização de eventos.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Cezar Augusto Medeiros Rebouças, por sua trajetória estudantil e por ser exemplo de determinação e esforço para os jovens icapuienses, pois mesmo sendo de uma família simples se dedicou aos estudos e obteve êxito em todas as fases de sua vida escolar. Em 2014 concluiu o Curso de Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Em 2016 foi titulado Mestre em Ciências e em 2021 recebeu o título de Doutor em Ciências, ambos pelo Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade de São Paulo – USP.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Campos Rebouças, conhecido como “Dudeco”, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido no dia 07 de dezembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Evaristo da Silva, conhecido como “Zé de Dito”, morador da Comunidade de Barreiras de Cima, falecido no dia 06 de dezembro de 2022.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído em Icapuí o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o intuito de contribuir com desenvolvimento humano através de ações de prevenção, assistência e reabilitação com atenção à saúde da mãe e da criança.

Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências.

Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação no Projeto “Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, violão e flauta para mais de cinquenta crianças do Município de Icapuí.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças de Souza Tertuliano, conhecida como Dona Êga, falecida no dia 26 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Xavier do Amorim, falecido no dia 27 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Flávia Maria dos Santos Silva, falecida no dia 25 de novembro de 2022.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Marleudo de Lima, falecido no dia 25 de novembro de 2022.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Correia, iniciando na casa de Eliesio indo até o salão paroquial na Comunidade de Melancias de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído muro na UBS da Comunidade de Peixe Gordo.

Fica denominado “Joaquim Haroldo Pinto” o Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá providências.

Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e estabelece medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na Comunidade de Requenguela e dá providências.

REQUER que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a suspensão pelo Governo Federal do Auxílio Brasil das marisqueiras e esposas de pescadores, porque receberam benefícios públicos em duplicidade no período do Defeso, em data a ser definida posteriormente.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Morro Pintado, nas proximidades do Posto de Saúde e da entrada do corredor que liga a comunidade de Tremembé.