INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da Escola Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra esportiva da Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra esportiva da Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas a árvore de Natal das comunidades de Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda e Peroba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pacientes e familiares que necessitem desse auxílio.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do cemitério da Serra de Mutamba, bem como a construção de um espaço coberto para a realização de velórios e eventos religiosos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Retiro Grande.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das escadarias da Comunidade de Barreiras de Baixo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Guarda Ambiental Municipal para atuação constante nas praias do Munícipio de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa, incluindo a ladeira de Retiro Grande.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado no final do ano letivo o prêmio aluno destaque 2022 para os alunos com maior pontuação por Escola, ano e turma avaliados durante o ano em decurso. As avaliações serão realizadas nas escolas no início de novembro e coordenada pela Secretaria de Educação para avaliar a aprendizagem dos mesmos. Portanto, depois de três anos de pandemia, a rede de ensino passou por grandes desafios para manter os alunos na rede Escolar e evitar evasão. Nada mais justo do que homenagear os alunos que se destacarem nesse ano e nos anos vindouros.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizada em uma semana do mês de dezembro a Caravana Itinerante do Papai Noel, passando em todas as comunidades de Icapuí, simbolizando a magia do Natal e levando alegria às crianças e às famílias icapuienses e consequentemente, a realização do projeto Eu Acredito em Papai Noel, que já tem abrilhantado o período natalino em nosso município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda.

Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.

Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.

Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.

REQUER que seja promovido pela Câmara Municipal de Icapuí o 1º Seminário de Discussão da Cadeia Produtiva da Pesca a ser realizado no dia 11 de novembro de 2022, no Plenário José Borges dos Reis, às 09:00 horas.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município.

Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio José da Costa por sua contribuição à educação icapuiense, atuando há 32 anos como professor, diretor de escola e poeta. Ao longo desses anos tem primado por uma educação de qualidade, transparente, interativa, participativa e, sobretudo, emancipadora. Atualmente leciona a disciplina de língua portuguesa e coordena o Grupo Asas de Cordel criado por ele no ano de 2019. Teve seu primeiro folheto intitulado A Moça da Pedra publicado pela Editora Cordel Mágico.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Damião Alves de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária Redonda P.A. Redonda (ACOR) CNPJ 01.696.128/0001-02, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências.

Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.

Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 064/2017, o qual discrimina e dá o quantitativo de cargos em comissão da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 479/2007, assim como à Lei nº 632/2013 e Lei Complementar nº 105/2022, e dá outras providências.