Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Sedema e IMFLA a construção das trilhas de bugres no âmbito do Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Peroba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das Comunidades de Quitérias, Melancias, Peixe Gordo e Manibu.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Copão de Futsal na Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a reforma da praça central com toda adequação e acessibilidade, assim como arborização e mais conforto para a nossa população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um aterro sanitário controlado em local bem afastado da região habitada de nossa cidade, e a desativação do nosso lixão atual que muito prejudica a nossa população.

Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Parurau.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um matadouro público no Município de Icapuí.

Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Icapuí.

Fica denominada “Rua João Geraldo Maia” a rua que indica na Comunidade de Olho D´água e dá outras providências.

Que sejam consignados os votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Manuel Valente, conhecido como seu Vicente, morador da Comunidade de Picos, falecido em 07/06/2022, aos 97 anos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas através da SEDEMA e em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-leão, uma vez que já está em nosso litoral.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de castração dos animais abandonados, visando o controle populacional de animais domésticos e também a redução de uma série de problemas para a saúde pública.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído para as gestantes do Município de Icapuí um kit maternidade com itens básicos para o recém-nascido.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos pacientes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de recuperação do coqueiral de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado poste de energia de iluminação pública na Praia de Retiro Grande para facilitar a vida dos pescadores e donos de barcos que precisam reformar suas navegações.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a limpeza do Cemitério da Comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o “Projeto Mulheres em Ação” possibilitando a contratação de novos educadores físicos para a realização de atividades físicas e danças nas Comunidades de Melancias de Baixo, Tremembé, Ibicuitaba, Belém, Redonda, INCRA, Assentamento São Francisco, Retiro Grande, Ponta Grossa e Barreiras, promovendo assim a saúde física e mental e a autoestima do público feminino.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da gruta de Icapuí, com a construção de uma brinquedopraça em seu entorno.

Dispõe sobre a compilação, extinção e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém.