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Lista de votação

Foram encontradas 1188 registros
  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na Vila dos
    Pompeus até a Praia da Placa.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam
    construídas cozinhas comunitárias no Munícipio de Icapuí.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças
    e adolescentes com deficiências e transtornos diversos.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila
    Nova.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura física da
    passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes
    atrativos turísticos do Município de Icapuí.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Indica ao chef do poder executivo que seja construida uma praça de lazer na comunidade do CVTP.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Fica denominada “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” a rua com 120 metros de
    comprimento, que tem início na pista principal, ao lado da residência do Sr. Frank Piffath, até a
    levada da Salina Nazaré, na Comunidade de Requenguela.

Sessão: 26/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Congratulação a Polícia Civil do Município de Icapuí pelos
    relevantes serviços prestados ao município.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no
    Município de Icapuí.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma força-tarefa para solucionar o problema
    do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av. Chico Félix.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído no Município de Icapuí o Instituto
    Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um centro de referência de lazer com
    piscina, para atender as mulheres de todas as faixas etárias.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado o recurso e apoio técnico no processo
    de licenciamento e execução da Jacumã II na comunidade de Redonda.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reformas das barracas e a contenção da
    areia na comunidade da praia de Tremembé.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído nas escolas municipais de Icapuí a
    semana da valorização das mulheres e meninas e da Prevenção e Combate ao Assedio e a
    Violência Doméstica.

Sessão: 25/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos, mestre pioneiro, por sua
    contribuição à cultura do Município de Icapuí.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01
    de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe
    sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no
    Município de Icapuí-CE, e dá outras providências.”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as
    consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão
    almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um alambrado na quadra de esportes da
    Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que estão ao redor da quadra, evitando
    acidentes, pois sempre há crianças e idosos no entorno da quadra.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de
    asfalto que dão acesso às praias.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado
    em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento à população, com
    oferta de serviços como engessamento, ultrassom e internamentos.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Vila Jardim
    Paraíso.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído como critério para a tarifa social do SAAE
    as famílias de autistas e portadores de Síndrome de Down.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres
    que são vítimas de violência doméstica e familiar.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na
    Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condições precárias de
    acessibilidade.

Sessão: 24/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a criação do Fundo Municipal
    da Pesca no Município de Icapuí.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a construção de uma rodovia
    estadual litorânea, iniciando na CE-549 na Comunidade de Redonda, passando pelas
    Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no
    Município de Aracati, interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da região

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, conhecida como
    Maria Preta, moradora da Comunidade de Barrinha e falecida em 15 de julho de 2023

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Heliezio Ferreira Viana, nascido em 09
    de janeiro de 1966 e falecido em 31 de julho de 2023.

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova praça na Comunidade de
    Serra do Mar (Bacalango).

Sessão: 23/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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